Por que pagamos mais imposto de renda a cada dia

Sabe aquela sensação de que você está pagando mais imposto de renda a cada ano que passa?

Você não está errado!

Em maio, de 2014, publicamos um estudo para responder essa pergunta: Por que pagamos mais imposto de renda a cada dia?

Mais de dois anos se passaram e as coisas não mudaram, veja o estudo na integra e entenda o motivo.

Mais um ano de Declaração de Imposto de Renda e mais reclamações sobre o valor de imposto pago ao LEAO.

O contribuinte se sente cada vez mais explorado e injustiçado enquanto a Receita Federal comemora seus recordes de arrecadação.

A cada ano cresce o número de assalariados que tem pago ao imposto de renda anual, pessoas que não pagavam ou que  tinham valores a receber passaram a ser devedoras de imposto de renda ou seja passou a pagar.

Por que isso vem acontecendo?

Um dos fatores é que a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física não vem acompanhando os reajustes inflacionários.

No ano de 2013 a tabela foi atualizada em 4,5%, contudo a inflação é acumulada foi de 5,9%.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação direta para que a Tabela do Imposto de Renda seja corrigida pelo indicador que mede a inflação oficial no Brasil.

O governo federal no dia 31/04/2014 divulgou um reajuste de 4,5% na tabela de Imposto de Renda Pessoa Física para os rendimentos recebidos em 2015. Contudo esse valor continua abaixo da inflação e não corrige a defasagem acumulada na tabela.

A defasagem na tabela chega a mais de 60%

Segundo o portal G1, em sua pesquisa com o DIEESE, a defasagem acumulada nos últimos anos é de 61,43%, conforme os cálculos realizado nos anos de 1996 a 2013.

 “A nova correção fica distante de corrigir a defasagem na tabela do IR. Segundo cálculos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a pedido do G1, a defasagem acumulada entre 1996 e 2013 é de 61,42%.

Para chegar ao percentual de 61,42%, o estudo confrontou as correções feitas pelo governo na tabela do IR para pessoas físicas ao longo dos últimos 18 anos (89,96%) com a variação da inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando apenas os últimos dez anos, a defasagem na tabela de cálculo do IR é de 15,69%.

A coordenadora executiva do Dieese, Patrícia Pelatieri, destaca ainda que, em razão da defasagem na tabela de cálculo do IR, parte dos contribuintes acabou sendo colocada em faixas com alíquotas maiores” Segundo matéria do portal G1 veja matéria na integra.

Outro fator que atenua essa injustiça tributária está na Faixa de Contribuição da Tabela do IRPF

Apenas cinco faixas de renda dividem os contribuintes em alíquotas de contribuição que vão de zero a 27,5%.

A diferença de renda entre uma faixa e outra é muito pequena, possui pouca progressividade.

Veja tabela de 2014

TABELA DE INCIDENCIA DO IRPF
Rendimento recebidos em 2014
Base de Cálculo
Faixa De Até Aliquota Deduzir do IR
A  R$                –  R$   1.787,77 0%  R$                      –
B  R$   1.787,78  R$   2.679,29 7,50%  R$             134,08
C  R$   2.679,30  R$   3.572,43 15%  R$             335,03
D  R$   3.572,44  R$   4.463,81 22,50%  R$             602,96
E  R$   4.463,82  ILIMITADO 27,50%  R$             826,15

 

Um trabalhador que ganha mil reais a mais que o outro pode pagar 4 vezes mais imposto que seu colega.

Exemplo: José recebe salário mensal de R$2.500 e tem que pagar de imposto de renda mensal R$32,79. Seu amigo João recebe salário mensal R$3.500 e tem que pagar de imposto de renda mensal R$132,22.

Perceba que João paga 4 vezes mais que José para uma diferença salarial de R$1000.

Dai se dá a injustiça tributária pois uma pequena diferença entre faixas salariais não garantem uma tributação justa para o valor recebido como renda.

A nova Tabela de Imposto de Renda Pessoa Física para 2015

TABELA DE INCIDENCIA DO IRPF
Rendimento recebidos em 2015
Base de Cálculo
Faixa De Até Aliquota Deduzir do IR
A  R$                –  R$   1.868,22 0%  R$                      –
B  R$   1.868,23  R$   2.799,86 7,50%  R$             140,12
C  R$   2.799,87  R$   3.733,19 15%  R$             350,11
D  R$   3.733,20  R$   4.664,68 22,50%  R$             630,10
E  R$   4.664,69  ILIMITADO 27,50%  R$             863,33

 

Essa tabela também não traz os efeitos da inflação e não corrige os problemas apresentados na tabela de 2014.

A tabela apenas está sendo atualizada mas não passa por uma correção o que faz com que o contribuinte acabe pagando mais imposto de renda a cada ano.

“O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal tem alertado sobre a defasagem entre a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e a inflação. A defasagem deve fechar o ano em 60%. Segundo o sindicato, várias pessoas que eram isentas, por causa da renda baixa, passaram a pagar o imposto.” Segundo o portal de noticias Terra.

Outros valores de dedução precisam ser atualizados com valores bem acima da inflação como os gastos com educação e dependentes.

Conclusão

A lógica do imposto de renda é quem ganha mais paga mais, isso seria ótimo se o pagamento fosse por um ganho real de rendimento.  Na prática vemos que isto não ocorre e o que acontece é uma perda financeira efetiva no orçamento pessoal e familiar. Essa combinação de impostos altos e inflação alta é um grande influenciador desta sensação de injustiça tributária.

Precisam ser revistos as deduções com Educação e Gastos com Dependentes. Espero que a tabela seja corrigida levando aspectos inflacionários e que as faixas da tabela possam ser mais realistas.

 

Legenda e Fonte

LEÃO –Neste texto refere-se ao modo popular como é chamado a Receita Federal

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física

Portal G1- site de noticias www.g1.com.br

Portal Terra – site de noticias www.terra.com.br

Fonte:

1 – http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2014/noticia/2014/05/nova-tabela-do-imposto-de-renda-e-publicada-no-diario-oficial.html

2-http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2014/05/02/2014_05_02_10_37_34_298605328.html

3- http://www.receita.fazenda.gov.br/aliquotas/ContribFont2012a2015.htm

5- http://economia.terra.com.br/imposto-de-renda/nova-tabela-do-imposto-de-renda-entra-em-vigor-nesta-quarta-feira,08daef6192543410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

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