Diferencial de alíquota de ICMS

Quais os efeitos da cobrança de ICMS no e-Commerce?

Conhecer todos os custos de sua atividade são essenciais para manter uma boa gestão e evitar prejuízos ou problemas tributários.

Para as empresas de comércio eletrônico o iCMS é um dos impostos que mais influenciam na boa Gestão Tributária.

Essa apresentação é para orientar empresas de e-commerce sobre o calculo do ICMS para vendas aos consumidores finais localizados em diferentes estados.

Se quer saber quais os principais impostos que sua PME e os benefícios da Gestão tributária  veja nossa matéria

Gestão tributária: quais os principais impostos pagos pelas PMEs?

Conceitos

ICMS – Imposto Sobre Comércio de Mercadorias e Serviços ( regras e valores são de responsabilidade dos estados)

Alíquota – é um percentual ou valor fixo que é aplicado para cálculo de um tributo.

Alíquota interna- neste material refere-se ao percentual de icms devido nas transações comerciais dentro do próprio estado.

Alíquota interestadual- neste material refere-se ao percentual de icms devido nas transações comerciais entre dois ou mais estados.

Não Contribuinte ou consumidor final – neste material  refere-se aquele que compra ou adquire a mercadoria, mas  não possui direito a compensar créditos de icms.

As alíquotas  Interestaduais de ICMS

Atualmente, a alíquota é de 12% nas operações do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Espírito Santo para o resto do País, e de 7% quando a mercadoria é transferida do Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) para as demais Regiões.

MG,RJ,SP,PR,SC,RS = Estes estados aplicam a alíquota de 7%

ES,BA,SE,AL,PE,PB,RN,CE,PI,MA,PA,AP,RR,AM,AC,RO,MT,MS,GO,DF,TO = Estes estados aplicam a alíquota de 12%

icms_difal_incontlr16dez2016

As alíquotas interna de ICMS por Estado

Atualmente, a alíquota é de 18% quando a mercadoria é comercializada dentro do próprio estado nas regiões  Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) para as demais Regiões a alíquota interna é  de 17% nas transações dentro do próprio território.

 

Como calcular a Diferença de Alíquota

Por exemplo para uma venda de mercadoria do estado de São Paulo para o estado da Bahia, onde o  produto custa R$1.000,00

1.Calcular Alíquota interna> R$1000,00 x 18% = R$180,00

2.Calcular Alíquota Interestadual> R$1.000,00 x 7%=R$70,00

3.Calcular Difal> R$180,00 – R$70,00 = R$110,00

Tabela Diferencia de Alíquota de ICMS

Baixe aqui nossa tabela de diferencial de alíquota de ICMS

icms_comercio-eletronico_incontlr16dez2016

Informe-se com seu contador sobre as alíquotas internas do seu estado, fique atento as constantes mudanças na legislação do icms da sua região e dos produtos que sua empresa vende. Essa rotina faz parte de uma boa Gestão Tributária que sua gestão contábil está habilitada a responder e aplicar.

Quer tirar dúvidas sobre Diferencial de Alíquota e Gestão tributária? Mande um e-mail para tributos@portalincont.com

Curta nossa página no Facebook e fique atento a novidades! até breve.

 

 

 

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