Quem deve declarar o imposto de renda

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física é popularmente chamada de DIRPF.  Essa pequena sigla causa um grande temor à maioria dos brasileiros nos primeiros meses do ano.

Os motivos são inúmeros mais certamente o medo de pagar impostos demais  ou de “cair na malha fina” estão entre as principais justificativas.

Preparamos essas orientações para auxiliar o contribuinte a aproveitar os descontos concedidos pela Receita Federal e reduzir o risco de ter sua declaração retida pelas “Garras do Leão”.

Entenda o que está obrigado a declarar, como deve ser feita a declaração, o prazo para declarar e o  local de entrega.

Fiquem atentos as nossas dicas e encare o “Leão” de frente.

 QUEM DEVE DECLARAR

O contribuinte que no ano de 2015:

  1. Recebeu rendimentos tributáveis cuja soma seja superior a R$28.123,91;
  2. Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
  3. Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
  4. Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  5. Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
  6. Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2015, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
  7. Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2015.
  8. Na atividade rural obteve receita bruta em valor superior a R$ 140.619,55
  9. Na atividade rural pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2015.

 

PRAZO PARA ENTREGA

O Contribuinte deve entregar a declaração de imposto de renda Pessoa Física 2016 entre o período de 1 de março até 29 de abril de 2016.

Quem declarar após o período pagará multa de 1% ao mês  ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido, sendo que o valor mínimo será de R$ 165,74 e o valor máximo será de 20% do imposto de renda devido apurado na declaração.

LIMITES E DEDUÇÕES

  • O limite anual de dedução por dependente é de R$2.275,08;
  • O limite anual de despesas com educação é de R$3.561,50;
  • Quem optar pela forma de tributação “Desconto Simplificado” terá desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração. Esta Dedução está limitada a R$16.754,34 de desconto.

Faça um planejamento tributário

A maneira mais apropriada para pagar menos impostos é realizar um Planejamento Tributário junto com o Contador.  Onde o profissional poderá orientar sobre o melhor aproveitamento das deduções e definir ações que podem fazer a diferença no decorrer do ano.

Segue algumas observações que podem fazer a diferença no bolso do contribuinte:

  1. A escolha da previdência privada, PGBL ou VGBL.
  2. Planejar a venda de bens para beneficiar do limite de exceções mensais.
  3. Distribuição de Lucro ou Pró-labore?

 

Vamos responder as principais dúvidas sobre a Declaração de Imposto de Renda e vamos dar dicas para evitar o preenchimento errado.

Você tem dúvidas sobre o imposto de renda? Compartilhe conosco sua experiência deixando um comentário!

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