Saiba quanto custa para a empresa demitir um funcionário

Lidar com uma demissão nunca é tarefa fácil: além do desgaste emocional, a empresa também tem que pagar os devidos direitos trabalhistas ao empregado. É importante ficar atento, porque se os prazos não forem cumpridos, a empresa pode ter que pagar multas e acaba parando na Justiça do Trabalho.

Você sabe quanto custa exatamente para uma empresa demitir um funcionário? Leia o nosso texto e fique por dentro do assunto!

Demissão sem justa causa

No caso de uma demissão sem justa causa, que acontece quando a empresa não precisa mais do trabalho do funcionário por algum motivo — seja fechamento de um setor ou corte de despesas —, o empregado não motiva a sua demissão, e por isso não perde direitos trabalhistas. Assim, os benefícios do funcionário devem ser pagos integralmente, o que engloba:

  • Aviso prévio: o empregado conta com o direito de permanecer por mais 30 dias, com o adicional de três dias para cada ano que trabalhou, sendo que o limite é de 90 dias. Caso aconteça algum acordo, o empregador tem a possibilidade de afastar o funcionário e o indenizar pelo tempo. Com o aviso prévio, o empregado tem mais 1/12 do décimo terceiro contando como salário normal, e mais 1/12 de férias;
  • 13º salário: deve ser pago de acordo com o período trabalhado;
  • Férias: caso houver férias proporcionais ou vencidas, o empregado tem que receber o valor integral com 1/3;
  • FGTS: o empregador arca com a multa de 50% dos depósitos do FGTS feitos, estes calculados com 8% dos salários brutos do tempo de trabalho estabelecido no contrato, sendo que 40% vão para o funcionário e 10% para impostos de contribuição social;
  • Saldo de salário: salários dos dias que o empregado trabalhou no mês anterior, com horas extras e comissões.

É importante frisar que, quanto maior o período em que o empregado ficou na companhia, maior será o valor da indenização que ele deverá ter.

Demissão por justa causa

A demissão por justa causa ocorre quando o funcionário comete alguma falta grave, sendo que a empresa tem que ter condições para provar o acontecimento. Para esses casos, o funcionário não conta com o direito ao 13º salário e os custos de demissão são menores, o que inclui:

  • Saldo de salário: somente o período trabalhado;
  • Férias: vencidas ou proporcionais, com o abono de 1/3.

Quando o funcionário faz o pedido de demissão

Caso o funcionário faça o pedido por demissão, os gastos da empresa serão:

  • Aviso prévio: o empregado deve cumprir o aviso prévio na companhia. Caso não aconteça, e ele não tiver acordo de isenção preestabelecido com o empregador, o funcionário terá que pagar para a quantia de um mês trabalhado;
  • 13º salário: relativo aos dias trabalhados até o pedido de demissão;
  • Férias: proporcionais com 1/3. Caso o funcionário tiver férias vencidas acima de um ano, o empregador deve pagar este valor em dobro, juntamente com o adicional;
  • Saldo de salário: salários do que foi trabalhado no mês anterior, incluindo adicionais como comissão, horas extras e outros.

Quando vale a pena demitir?

A demissão gera custos e desgaste emocional para a equipe e, por causa disso, os gestores devem pensar muito bem antes de tomar essa decisão. No entanto, às vezes ocorre o fechamento de algum setor ou então a empresa está buscando um corte de gastos. Nesses casos, não há outra saída: a demissão tem que acontecer de qualquer jeito.

Para outros casos, a demissão deve ser feita quando o empregado não demonstra interesse algum pela sua atividade, não produz ou não é confiável, causando prejuízos para o negócio. Nessas situações, é mais vantajoso arcar com todos os custos dos direitos trabalhistas do que continuar pagando um funcionário que não agrega nada para a companhia.

É preciso que os gestores de uma empresa sempre estejam atualizados sobre os direitos trabalhistas de seus funcionários, principalmente no que diz respeito à demissão, para não terem preocupações no futuro.

Você tem alguma outra dúvida sobre o tema? Conte para a gente nos comentários!

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1 comentário Adicione o seu

  1. marta antunes disse:

    bom saber,pois sou membro da cipa e o patrão me demitiu

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